"PARA UM DIÁLOGO SÉRIO ENTRE OS LÍDERES E A POPULAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS" EM MADAGASCAR

Cerca de cinquenta organizações da sociedade civil de Madagascar, incluindo o Collectif Tany, membro do Comitê Diretor da FLT, emitiram um comunicado à imprensa destacando dois pontos.

Embora "o acesso à terra para os agricultores produtores deva ser facilitado e aumentado" a fim de trabalhar em prol da soberania e das condições de vida da população, a Política Geral do Estado (PGE) publicada em 17 de janeiro de 2024 parece mostrar uma intenção de alocar terras em grande escala para investidores em vários setores. As organizações signatárias estão pedindo que suas intenções sejam esclarecidas por meio dessa lei e que a sociedade civil seja ouvida mais de perto por meio da organização de um workshop.

As organizações signatárias, longe de serem contra o desenvolvimento ou contra os líderes do Estado, ressaltam que desejam fazer parte e contribuir para o espaço democrático do país e que enviaram um projeto de lei à Assembleia Nacional há três anos sobre a proteção dos direitos dos defensores dos direitos humanos, que ainda não foi colocado na pauta da Câmara.

Leia o comunicado de imprensa completo em francês e malgaxe: