O que é o Fórum de Lutas pela Terra e Recursos Naturais 2021?

A apropriação de terras agrícolas e recursos naturais por empresas capitalistas está se acelerando. A expansão do agronegócio e das empresas extrativistas está crescendo, através da pilhagem e apropriação das melhores terras, florestas, rios e mares, destruindo as diferentes formas de agricultura, pecuária, agroflorestação e pesca. Marginalizados e empobrecidos, grupos sociais - famílias e comunidades rurais - em todo o mundo estão passando por um êxodo para a periferia urbana.

Nós, redes e associações de agricultores, propomos abrir um novo espaço para o intercâmbio global. Nosso objetivo é contribuir para a ampliação das alianças dos cidadãos, que são necessárias nesta escala para avançar na regulamentação nacional e internacional, que deve proteger e apoiar as comunidades rurais e florestais e seu uso de recursos frente aos monopolistas.

Propomos organizar esta reflexão em cinco intercâmbios sucessivos durante o ano de 2021, sobre os seguintes temas

• A reforma agrária e as condições para manter uma distribuição eqüitativa dos direitos sobre a terra ao longo do tempo 
• Mulheres e jovens no acesso à terra
• Governança fundiária local
• Os sem-terra e o futuro dos comuns
• A regulamentação das transferências de direitos sobre a terra e os recursos naturais e outras formas de concentrar esses direitos

De maneiras diferentes e complementares, estes temas refletem os principais problemas encontrados pelas comunidades rurais e florestais. Eles questionam as formas como os direitos de uso da terra e dos recursos são definidos e distribuídos, como a riqueza é criada e compartilhada e, mais amplamente, como as pessoas vivem e se organizam em torno do terreno comum que são as áreas de plantas terrestres. 

Os objetivos do Fórum

Os organizadores deste fórum, dos cinco continentes, diante da urgência das situações de apropriação de terras, mas também de todos os recursos naturais cuja distribuição justa é vital para nossa humanidade, sentiram que era necessário reunir-se em todo o mundo, a fim de construir respostas comuns para a apropriação de terras e recursos por empresas privadas e Estados.

Para atingir este objetivo, estabelecemos objetivos claros para nós mesmos:

• Fortalecer e ampliar as alianças entre movimentos e organizações e aumentar seu peso político: este fórum visa abrir um espaço de debate entre os tipos muito diferentes de comunidades no mundo diretamente afetadas por questões de acesso aos recursos naturais. Estas comunidades se beneficiariam de se conhecerem melhor e trocar idéias, para que o peso político necessário para a transformação social possa ser construído. Desta forma, esperamos contribuir para reunir os movimentos de cidadãos rurais, movimentos de cidadãos urbanos e pesquisadores em uma reflexão coletiva sobre os grandes problemas ligados ao acesso e uso da terra e dos recursos naturais, e sobre as mobilizações e ações necessárias. Somos também marcados pela necessidade de olhar para as questões de gênero das comunidades camponesas. De fato, o uso, a marginalização e a propriedade da terra variam muito de acordo com o gênero. Agora é essencial incluir esta perspectiva em nossa análise das questões levantadas pelo acesso aos recursos naturais.
• Reunir experiências e construir respostas comuns. Acreditamos no crescimento dos movimentos através da troca de experiências, para aconselhar e inspirar os meios de luta. É por isso que o fórum será construído pouco a pouco, online, durante os dois meses seguintes a cada webinar temático. As discussões evoluirão com as propostas de cada pessoa e as sínteses finais serão feitas com base nessas bases.
• Propor ferramentas vinculativas para exigir mudanças dos agarradores que não mais nos representam (estados) e que estão nos entregando aos interesses de uns poucos (empresas privadas), sem consulta e de forma violenta. Ferramentas importantes foram postas em prática contra a apropriação de terras, mas a maioria delas não são vinculativas e não impedem que as desigualdades cresçam a longo prazo. É por isso que este fórum representa uma oportunidade para que estes participantes se alinhem com as alavancas de poder que poderiam ser postas em prática, tanto local como internacionalmente.